Seminário «Gestão do QREN no Distrito de Santarém»


08.02.2010 | 

As Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo, em conjunto com a Nersant – Associação Empresarial de Santarém realizaram um seminário, na passada sexta-feira, no Teatro Virgínia, em Torres Novas, com a presença da Sua Excelência, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva, e de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, com o objectivo de analisar a gestão do QREN no distrito de Santarém.

O seminário foi antecedido de uma reunião técnica com o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado nas instalações da NERSANT, na qual foram analisados os constrangimentos do QREN e foram apresentadas propostas de intervenção para a execução eficiente e eficaz dos fundos comunitários adstritos ao período de referência 2007-2013.

No seminário foi demonstrado o ponto de situação da gestão do QREN nas Regiões do Médio Tejo e Lezíria do Tejo, no que concerne aos projectos municipais e intermunicipais e aos investimentos privados.

As Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Lezíria do Tejo assinaram no decorrer do ano de 2008, os contratos de delegação de competências com subvenção global com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais do Centro e do Alentejo, no valor de 58.658.638,51€ e 72.000.000,00€, respectivamente, para financiamento de projectos municipais e intermunicipais.

Além da celebração dos contratos de delegação de competências com subvenção global, os municípios do Médio Tejo e Lezíria do Tejo têm apresentado outras candidaturas aos Programas Operacionais Regionais referidos, ao Programa Operacional Valorização do Território e ao Programa Operacional Potencial Humano.

Ao nível de investimentos privados já foi aprovado um montante FEDER de 394.220.451,00€ para o Distrito de Santarém.

No entanto, têm-se denotado que nos dois primeiros anos de QREN (2007-2009), a execução tem sido diminuta.

Em suma, a realização deste seminário procurou demonstrar os constrangimentos sentidos quanto à aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional no distrito de Santarém, com o intuito de tentar obter uma resposta do Governo tão breve, que permita melhorar as taxas de execução do QREN.
O evento contou ainda com a actuação da fadista Teresa Tapadas.

Para mais informações clique nos documentos anexos.


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